Política de privacidade | Desperta Energia

Política de privacidade de dadosDesperta energia ltdacnpj: 44.579.996/0001-07

A Desperta Energia valoriza e respeita a privacidade de todos os titulares de dados pessoais, e objetiva, por meio deste documento, demonstrar seu comprometimento em garantir, de modo razoável, a proteção dos dados e informações pessoais coletadas de seus usuários, observando e obedecendo à Lei Geral de Proteção de Dados e as demais legislações pertinentes ao tema.A coleta de dados dos usuários é importante na atividade da plataforma, para garantir que o melhor serviço seja entregue para cada indivíduo que confiou na Desperta Energia. Dessa forma, apresentaremos aqui como coletamos, tratamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais. Essa Política de Privacidade se aplica às pessoas físicas e jurídicas que utilizarem a Desperta Energia.

DefiniçõesCom finalidade elucidativa, as seguintes expressões serão adotadas no decorrer do documento com os respectivos significados:Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) – É a autoridade governamental responsável pela fiscalização e pela orientação quanto à aplicação da LGPD em território nacional, bem como pela imposição de sanção administrativa em caso de violação à lei.Base Legal para Tratamento – O tratamento dos dados pessoais é permitido expressamente pela LGPD, desde que esteja de acordo com as bases legais previstas, que podem ser alguma dentre as seguintes: o consentimento do titular, o cumprimento das obrigações legais e/ou regulatórias pela Desperta Energia, a existência de contratos, a proteção ao crédito, bem como legítimos interesses da Desperta Energia ou do Titular e outras especificadas na própria lei.Consentimento – É a livre manifestação, informada e inequívoca, pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada.Dado Pessoal – É qualquer dado relacionado à pessoa natural identificada ou identificável, tais como: nome, RG, CPF, endereço, telefone, endereço de IP, geolocalização, conta bancária, dentre outros.Dado Pessoal Sensível – É o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.Finalidade – É a razão ou motivação de quem irá coletar e tratar o dado, a qual deverá ter propósitos legítimos, específicos e explícitos ao Titular.Legítimo Interesse – Tratamento de dados realizado pelo Controlador, em razão de um interesse seu, de outras empresas ou da sociedade, sem que o tratamento afete os direitos e liberdades individuais do Titular.Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.Segurança – Significa a utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.Tratamento – É toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.Titular – Pessoa natural a que se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento.Transparência – É a garantia, aos Titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial.Usuário – Todos aqueles que utilizam a Plataforma da Desperta Energia.Quais dados coletamos?Os dados coletados poderão ser diversos para diferentes categorias de Usuários, por isso, listamos de forma categorizada abaixo:De todos os usuários

Nome completo;
Data de nascimento;
Estado civil;
Nacionalidade;
Documento de identidade;
Número de telefone e endereço de e-mail;
Detalhes referentes aos dados da conta de energia elétrica utilizada para realização da operação perante a Plataforma da Desperta Energia;
Mensagens trocadas com a Plataforma da Desperta Energia via correio, chat, chamados de suporte ou e-mail;
Comentários e quaisquer outras informações disponibilizadas nos grupos de discussão e blogs da Plataforma da Desperta Energia;
Informações referentes aos serviços solicitados e atividades realizadas na Plataforma da Desperta Energia;
Os questionários requeridos pela Plataforma da Desperta Energia;
Endereço de correspondência completo e código postal;
Posição GPS (geolocalização);
Outras informações solicitadas a você opcionalmente e com o seu consentimento.

Em relação aos usuáriosPara Pessoas Físicas (PF)

Ficha cadastral da Desperta Energia preenchida e assinada eletronicamente através de sua senha pessoal definida através da plataforma Desperta Energia;
Senha de acesso e outros procedimentos de verificação de identidade;
Selfie (foto do rosto), cédula de identidade e autoridade emissora;
Comprovante de inscrição no CPF/MF;
Endereço comercial/residencial;
Informações bancárias de conta corrente, usadas somente para leitura.
Outras informações solicitadas a você opcionalmente e com o seu consentimento.

Para Pessoas Jurídicas (PJ)

Ficha cadastral Desperta Energia preenchida e assinada eletronicamente;
Firma/denominação social;
Contrato Social ou atos constitutivos e comprovante de inscrição no CNPJ/MF;
Telefone comercial e endereço da sede;
Informações bancárias de conta corrente, somente para leitura.

Para as Pessoas Físicas administradoras ou representantes legais (sócios/administradores) de Pessoas Jurídicas usuárias da plataforma

Ficha cadastral Desperta Energia preenchida e assinada eletronicamente;
Cédula de identidade e autoridade emissora;
Comprovante de inscrição no CPF/MF;
Endereço comercial/residencial.

Como coletamos seus dados?Cadastro: A grande maioria dos dados são solicitados pela Desperta Energia ao próprio Usuário no momento da realização de seu cadastro, e devem ser informados diretamente no site, ou ainda, alternativamente, por outros meios, como e-mail, telefone ou algum canal de comunicação diverso. Ademais, alguns dados podem constar em documentos fornecidos pelos Usuários, como documentos de identificação ou comprovantes de residência.Dessa forma, os dados são fornecidos sempre de forma consciente e voluntária pelos próprios Usuários da Plataforma, a fim de possibilitar a utilização dos serviços prestados pela Desperta Energia, restando claro desde o primeiro momento que, em caso de não concordância do Titular em fornecer qualquer dado necessário solicitado pela Desperta Energia, não será possível prosseguir com a operação.Coletados por terceiros: Alguns dados ainda poderão ser coletados com terceiros, como informações públicas junto a órgãos governamentais, ou até mesmo com entidades privadas, como bureaus de crédito, no entanto, nesses casos será previamente solicitada - no momento do cadastro - a autorização do Usuário para a realização de tais consultas.O Titular desde já declara estar ciente e concorda que a Desperta Energia poderá utilizar tais bases de dados públicas ou de terceiros para enriquecer e/ou validar os dados fornecidos pelos Usuários.Como usamos seus dados?A LGPD, em seu artigo 7º, elenca diversas bases legais que permitem o tratamento de dados, sendo que a Desperta Energia utiliza das seguintes para possibilitar a realização de suas operações:

Consentimento (Art 7º, inciso I): é a primeira base, pois o Usuário, indiferente da modalidade em que se enquadra, deve estar ciente que concorda com os termos apresentados pela Plataforma da Desperta Energia, e que de forma voluntária está compartilhando seus dados com o propósito de viabilizar a operação que deseja realizar.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, inciso II): como todas as demais operações financeiras, as operações realizadas através da Plataforma da Desperta Energia são reguladas por regras específicas relativas ao sistema financeiro nacional, bem como por outras áreas, como a fiscal, por exemplo.
Para a execução de contrato o qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, inciso V): a operação necessariamente será formalizada através de Contratos e/ou Termos a serem assinados pelo Usuário, o qual envolverá tanto o Usuário como a Desperta Energia. Assim, até o encerramento deste, a Desperta Energia não só pode, como deve manter todos os dados das partes para garantir a segurança da operação.
Interesse legítimo do Controlador (Art. 7º, inciso IX): a Desperta Energia poderá tratar dados com base em seu legítimo interesse, com vistas a dar apoio e suporte às suas operações, em especial para obter estatísticas referentes ao desenvolvimento do seu negócio, bem como garantir uma maior segurança para a Plataforma e seus Usuários, evitando fraudadores e possíveis tentativas de crimes, e outras finalidade, desde que legítimas.
Proteção ao Crédito (Art. 7º, inciso X): essa base legal está diretamente ligada à operação da Desperta Energia, pois o nosso propósito é encontrar as melhores condições de crédito para nossos Usuários! Assim, o tratamento dos dados está amparado para garantir que isso ocorra da melhor forma possível.

Dessa maneira, para poder oferecer propostas que sejam interessantes aos seus Usuários e manter o ecossistema balanceado, é que a Desperta Energia realiza o tratamento dos seus dados.MarketingA Desperta Energia poderá fazer uso dos dados pessoais coletados para oferecer serviços, propostas diferentes das já apresentadas, enviar newsletters, realizar comunicações sobre as mudanças na Plataforma, bem como outros materiais informativos, promocionais ou de marketing. Se o Usuário não concordar com o envio destes materiais, poderá solicitar a interrupção, através de e-mail, para o endereço marketing@despertaenergia.com.Importante salientar que o Usuário terá o direito de retirar o consentimento cedido anteriormente, mas isso nem sempre implicará que a Desperta Energia deverá excluir ou apagar tais dados de sua Plataforma, pois as bases legais já mencionadas poderão servir de apoio para que os mesmos sejam mantidos, até quando isso for necessário. Não havendo nenhuma necessidade ou obrigação legal que justifique tal manutenção, o pedido do Usuário deverá ser atendido da melhor forma possível.Armazenamento de dados e transferência internacionalA Desperta Energia processa e armazena dados principalmente dentro do território brasileiro, no entanto, desde já o Titular consente que seus dados poderão ser armazenados em servidores situados em outros países, os quais poderão ser de propriedade da Desperta Energia ou de terceiros. Salientamos que sempre envidamos esforços relacionados à segurança da informação, visando proteger e resguardar as informações tanto da empresa quanto de todos os seus Usuários da melhor forma técnica e tecnológica possível.Os dados serão armazenados somente pelo tempo necessário até que atinjam a finalidade para os quais foram coletados. Ainda, em conformidade com o Art. 16, inciso IV, a Desperta Energia se reserva o poder de manter os dados dos seus Usuários em sua base, desde que anonimizados, a fim de resguardar interesses legítimos de sua operação.Compartilhamento de dados pessoaisA fim de possibilitar que os usuários utilizem os serviços fornecidos pela Desperta Energia, solicitamos, desde o início da operação, a permissão para, criteriosamente, compartilhar seus dados pessoais com parceiros.Assim, respeitadas as diretrizes definidas na presente Política, a Desperta Energia não divulgará dados pessoais dos seus clientes a uma terceira parte, exceto:

para atendimento à medida necessária dentro dos termos das leis, regras ou regulações aplicáveis;
perante a existência de obrigação de divulgação;
por legítimo interesse que exija a divulgação; ou
a pedido do cliente, mediante o seu consentimento.

Inicialmente, e como fator indispensável à boa prestação do serviço, faz-se necessária a verificação dos documentos e informações fornecidas pelos Usuários no momento de realização de seus cadastros. Podemos compartilhar dados com parceiros para que efetuem a checagem da veracidade e idoneidade dos documentos, fotos e demais elementos disponibilizados, perante órgãos públicos ou privados que prestem tais serviços, tanto nacionais como internacionais, como, por exemplo, o de análise de antecedentes criminais em órgãos policiais brasileiros ou estrangeiros, visando a detecção de fraudes ou outros ilícitos.As entidades terceiras para as quais são compartilhadas informações pessoais de forma a desempenhar os serviços contratados, devem executar o processamento de forma a garantir o cumprimento com as obrigações legais. Ainda assim, exigimos que as organizações fora da Desperta Energia que manuseiam ou obtêm esses dados pessoais, reconheçam a criticidade desta informação, assumam respeitar todos os direitos individuais de privacidade e cumpram com todas as leis relevantes de proteção de dados, bem como utilizem tais dados apenas e exclusivamente com os propósitos definidos pela Desperta Energia, a fim de viabilizar a operação.Como parte do uso dos seus dados para os fins acima mencionados, podemos divulgar a sua informação pessoal para:

Partes relacionadas, tais como prestadores de serviços nas áreas de suporte, como: administrativo, jurídico, financeiro, segurança, auditoria e outros serviços;
Tribunais, órgãos controladores e autoridades reguladoras, mediante solicitação e disposição legal;
Prestadores de serviços de pagamento e/ou instituições bancárias, para geração e controle de pagamentos;
Em caso de divulgarmos os seus dados pessoais a partes relacionadas - como algumas das empresas supramencionadas - e de forma a possibilitar as mesmas a desempenharem os serviços necessários, as referidas partes poderão armazenar as suas informações, de forma a cumprir com as suas obrigações legais;
Os clientes aceitam e consentem que podemos ocasionalmente analisar os dados recolhidos nas visitas aos nossos Sites, Aplicativos ou outros meios semelhantes, para fins estatísticos, de forma a melhorar e aprimorar os nossos serviços;
Qualquer pessoa ou empresa que não se enquadre nos itens acima, desde que tenhamos o seu consentimento;

Quais são os seus direitos?De acordo com o Art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, o Titular terá direito:

Confirmação da existência de tratamento: a Desperta Energia irá informar se tratamos ou não os seus dados;
Acesso aos dados: a Desperta Energia irá disponibilizar ao Titular a relação dos dados que possui em sua base;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: a Desperta Energia irá corrigir, a pedido do Titular, quaisquer erros relacionados a este que forem encontrados em sua base de dados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: se o Titular acreditar que seus dados estão sendo tratados de forma diversa da finalidade a que se destinam, poderá requerer tais medidas à Desperta Energia. Nesses casos, será realizada uma análise interna e responderemos conforme apuração. Ainda, é necessário lembrar que a Desperta Energia poderá ter o direito e até a obrigação legal de tratar certos dados;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor: a pedido do Titular, a Desperta Energia poderá realizar a portabilidade dos dados a outro fornecedor que preste serviço semelhante ao oferecido, desde que possível;
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular: não havendo nenhuma base ou exceção legal que permita à Desperta Energia manter os dados do Titular, deverão, a pedido do mesmo, tais dados serem excluídos;
Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador compartilhou dados: o Titular poderá requisitar à Desperta Energia que informe se os seus dados foram compartilhados com terceiros, e com quem ocorreu tal compartilhamento;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: o Titular tem o direito de questionar sobre a possibilidade de não consentir com o que lhe fora solicitado, e quais serão as consequências. A Desperta Energia desde já informa que somente realiza suas operações com o consentimento prévio de seus Usuários, restando impossibilitada de prosseguir em qualquer caso de negativa, tendo em vista todos os trâmites que são necessários à realização do cadastro e futuros procedimentos que são indispensáveis à concretização das operações;
Revogação do consentimento: o Titular tem o direito de revogar o consentimento dado em momento anterior, porém, como já dito, isso não implica necessariamente em qualquer alteração ou exclusão de seus dados da base da Desperta Energia, tendo em vista as diversas bases legais que sustentam a manutenção dos mesmos em sua posse.

Todas as solicitações deverão ser feitas por e-mail, através do endereço dpo@despertaenergia.comHavendo mais de uma solicitação, pedimos que sejam enviadas de forma separada, a fim de agilizar o procedimento de apuração e resposta. No prazo de 15 (quinze) dias úteis, o responsável do setor encarregado apresentará resposta, no seguinte sentido:

atendendo ao solicitado, conforme requisitado pelo Titular, ou;
apresentando justificativa, caso não seja possível atender ao requisitado, considerando as obrigações legais exigidas.

Cookies – o que são, quais e como usamos?A Desperta Energi utiliza cookies para aperfeiçoar a performance da Plataforma da Desperta Energia e fornecer uma experiência melhor a seus Usuários. Cookies são pequenos arquivos de dados que são transferidos para o seu computador ou dispositivo móvel. A Desperta Energia pode utilizar tanto cookies de sessão, como cookies persistentes, para compreender melhor de que forma você interage com a Plataforma da Desperta Energia e seus serviços, para monitorar a utilização agregada pelos Usuários e redirecionamento de tráfego web na plataforma da Desperta Energia, assim como para melhorar e personalizar nossos serviços. Ao deletar nossos cookies ou desabilitar futuros cookies, o Usuário não poderá ter acesso a certas áreas ou serviços oferecidos pela Plataforma da Desperta Energia.Nós recebemos informações quando você interage com nossa Plataforma Desperta Energia ou serviços mesmo se não tiver criado uma conta (“Dados de Registro”). Por exemplo, ao visitar o website, acessar os nossos serviços e interagir com as nossas notificações por e-mail, podemos receber informações sobre você.Estes Dados de Registro podem incluir seu endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, página da web de origem, páginas da web visitadas, localização, seu operador de celular, informações de dispositivo, termos de pesquisa ou informações de cookies.Os Dados de Registro poderão ser utilizados para fazer deduções de tópicos que podem interessar a você, para personalizar o conteúdo a você etc. Nós mantemos os Dados de Registro conforme necessário para as finalidades descritas nos Termos e Condições de Uso e na Política de Privacidade.Quando um visitante acessa qualquer página de nosso site, nossos servidores automaticamente obtêm seu nome de domínio e endereço IP.A Desperta Energia utiliza essas informações na administração de seu site para examinar seu tráfego agregado, investigar abusos com relação à Plataforma Desperta Energia ou seus usuários e/ou garantir o cumprimento da legislação vigente.A Desperta Energia não disponibiliza essas informações a terceiros, com exceção das hipóteses previstas em lei, como fornecimento de dados mediante decisão judicial. Dentre as informações obtidas dessa forma pode-se apontar:

informações relativas ao tipo de assinatura na Plataforma Desperta Energia, a qual está diretamente relacionada à operação desejada;
detalhes sobre as consultas realizadas na Plataforma Desperta Energia;
conteúdo publicado pelo Usuário, mesmo que este não esteja diretamente relacionado a operação desejada na Plataforma Desperta Energia;
dados técnicos que podem incluir a URL, o endereço IP, ID único do dispositivo, rede e desempenho do computador, tipo de navegador, idioma e informações de identificação e informações transacionais que possibilitem o gerenciamento de direitos digitais, sendo todas estas informações referentes exclusivamente ao Usuário; e
informação de localização do acesso. Há ainda a possibilidade de utilização de cookies e outras tecnologias similares, com o exclusivo intuito de coletar as referidas informações adicionais.

Política de Privacidade e alteraçõesSalientamos que este documento trata especificamente da nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados, sendo que a Política de Privacidade Geral pode ser encontrada na homepage do Desperta Energia.Ainda, ambas as Políticas podem ser alteradas a qualquer tempo, sendo que tais atualizações estarão disponibilizadas, de forma visível, no site (despertaenergia.com) e/ou aplicativo da Desperta Energia (Desperta Energia, nas lojas Play Store e Apple Store), e poderão ser verificadas pelos Usuários a qualquer momento.Nada impede que, havendo mudanças drásticas nos termos, a Desperta Energia reforce a comunicação a seus Usuários por outros meios de comunicação, como o e-mail.IncidentesA Desperta Energia preza pelos direitos de todos seus Usuários, sendo que serão avaliados e comunicados quaisquer incidentes que venham a comprometer as informações e dados constantes em sua base.Além da comunicação aos usuários afetados, também serão comunicadas às Autoridades Governamentais competentes (ANPD, autoridade policial etc.).ContatoQualquer dúvida ou pedido relacionado a este documento, envolvendo Dados Pessoais, deverá ser enviado para o endereço dpo@despertaenergia.comAviso LegalA Desperta Energia não se responsabiliza pelo uso indevido ou perda dos dados pessoais a que não tem acesso ou controle. Também não nos responsabilizamos diante do uso ilegal e não autorizado dos dados, de uso indevido por parte do Usuário ou ainda da utilização de suas credenciais de acesso por terceiro, consequência de atos ou omissões da sua parte ou de alguém autorizado em seu nome.