1Sobre a Desperta e o site
O site despertaenergia.com é da Desperta Energia (CNPJ 44.579.996/0001-07), com sede na Av. Afonso Pena, 4121, sala 406, Cruzeiro, Belo Horizonte, MG, CEP 30130-008.
Pelo site você conhece e contrata a geração compartilhada de energia, por meio da adesão a um consórcio com usinas solares, e pede ajuda com os serviços de proteção ao consumidor. Ao usar o site, você concorda com estes termos e com a nossa Política de privacidade.
2Uso do site e responsabilidades de quem acessa
Ao usar o site, você se compromete a:
- informar dados verdadeiros e atualizados, seus ou de quem você representa legalmente;
- não tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site ou usar o site para fins ilegais;
- ter pelo menos 18 anos para pedir uma proposta ou contratar.
O site pode ficar fora do ar de vez em quando, para manutenção ou por motivos fora do nosso controle. Fazemos o possível para que isso dure pouco.
3Simulador
O simulador mostra uma estimativa da economia, calculada a partir do valor de conta que você informa e do desconto praticado na sua distribuidora. O resultado não é uma oferta.
O valor da economia e as condições da contratação são os que constam na proposta e no termo de adesão, que você vê antes de aceitar. A simulação não obriga você nem a Desperta.
4Formulários e envio de conta de luz
Os formulários do site servem para pedir uma proposta, fazer a adesão, pedir para ser avisado quando chegarmos à sua região e pedir ajuda com a conta de luz. Alguns deles abrem o WhatsApp com a mensagem pronta para você enviar.
Envie só documentos e contas de luz seus ou de quem você representa. O uso desses dados segue a nossa Política de privacidade.
5Serviços de proteção ao consumidor
Nos serviços de cobrança indevida, reclamação contra a distribuidora e equipamento danificado, a Desperta orienta você, organiza a documentação, faz os pedidos com a sua autorização e acompanha cada etapa.
A decisão sobre devoluções, reclamações e ressarcimentos é da distribuidora e, em caso de recurso, da ANEEL. Por isso, não garantimos o resultado do pedido.
6Comunicação pelo WhatsApp e por e-mail
Os nossos canais oficiais são o WhatsApp (21) 99084-4058 e os e-mails com final @despertaenergia.com. O atendimento funciona de segunda a sexta, das 9h às 18h.
Não pedimos pagamentos nem senhas por canais diferentes desses. Se receber uma mensagem suspeita em nome da Desperta, fale com a gente pelo WhatsApp antes de responder.
7Propriedade intelectual
A marca Desperta Energia, os textos, as imagens, os vídeos e o design do site são da Desperta ou usados com licença. Não é permitido copiar ou reutilizar esse conteúdo sem autorização.
8Links para outros sites
O site tem links para outros sites, como os da ANEEL, das distribuidoras e das nossas redes sociais. A Desperta não responde pelo conteúdo nem pelas regras de privacidade desses sites.
9Alterações destes termos
Podemos atualizar estes termos. A data da última atualização fica no topo da página, e a versão em vigor é sempre a publicada aqui.
10Foro e legislação aplicável
Estes termos seguem as leis brasileiras. Eventuais disputas são resolvidas no foro do domicílio do consumidor, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.